Antes de se associar ao alphapass leia cuidadosamente estes termos e condições de uso do serviço.
Ao clicar no botão “Finalizar Cadastro” na página de registro, o usuário declara ter lido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, este contrato que tem como partes o usuário (“usuário”) e a alphapass, devidamente inscrita no CNPJ 41.776.221/0001-33,e razão social NMFS COMERCIO E SERVIÇO DE SISTEMAS DE GESTAO PARA SAUDE LTDA, situado em Avenida Armando Duarte Rabello 194/705, Jardim Camburi, cidade de Vitória e estado do Espírito Santo, CEP: 29092-280. Além disso, o usuário ou seu representante legal declaram que gozam de plena capacidade civil e penal. Caso não concordecom este contrato, o usuário não deverá utilizar o site e/ou aplicativo, assim como todos os serviços prestados pela alphapass.

Os pais ou os representantes legais de menores de idade responderão pelos atos por ele praticados segundo este contrato, assim como eventuais danos causados a terceiros.
Este contrato regula a utilização dos serviços realizados pela alphapass de emissão e licenciamento de um documento com o histórico e condição de saúde atual do usuário (“PASSAPORTE ALPHAPASS”) e com consequente intermediação de negócios realizados pela alphapass para promover a utilização do PASSAPORTE ALPHAPASS em estabelecimentos de fitness e saúde e empresas de eventos esportivos.

Tal intermediação se dá através de acordo firmado entre alphapass e empresas conveniadas para solicitação e consulta nos seus espaços e por seus funcionários do PASSAPORTE ALPHAPASS do usuário. Este contrato regula também qualquer documentação on-line ou eletrônica relacionada.

A representante da alphapass é titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma alphapass.
Este contrato regula a utilização dos serviços realizados pela alphapass de emissão e licenciamento de um documento com o histórico e condição de saúde atual do usuário (“PASSAPORTE ALPHAPASS”) e com consequente intermediação de negócios realizados pela alphapass para promover a utilização do PASSAPORTE ALPHAPASS em estabelecimentos de fitness e saúde e empresas de eventos esportivos. Tal intermediação se dá através de acordo firmado entre alphapass e empresas conveniadas para solicitação e consulta nos seus espaços e por seus funcionários do PASSAPORTE ALPHAPASS do usuário. Este contrato regula também qualquer documentação on-line ou eletrônica relacionada.
A representante da alphapass é titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma alphapass.

1. Do objeto A plataforma alphapass visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários na prática de atividades físicas. A plataforma visa ainda, após o licenciamento pelo usuário final, a possibilidade de solicitação e consulta do serviço por parte das empresas conveniadas com um único objeto de identificar o histórico e condição de saúde atual do usuário. , A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: venda de licença de uso do software alphapass. A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: PASSAPORTE ALPHAPASS.

2. Da aceitação O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas, usuárias do site e/ou aplicativo. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos usuários Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. O usuário está ciente de que o tráfego de dados que lhe dá acesso à plataforma é suportado por um serviço prestado pela operadora de serviços de telecomunicações escolhido e contratado pelo usuário e que tal contratação é completamente independente da alphapass. O usuário está ciente, ainda, de que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação (WAP, GPRS) de sua escolha e os impostos aplicáveis podem incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads e de anúncios de terceiros para seu dispositivo.

4. Do cadastro O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo alphapass. O aplicativo apresenta uma tela onde é possível excluir o cadastro (Excluir Minha Conta”). O usuário, ao selecionar “Excluir Minha Conta” terá o seu cadastro e todos os seus dados excluídos de toda a plataforma e base de dados da alphapass. , O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma alphapass a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

5. Dos serviços ou produtos, A plataforma alphapass poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos. Na plataforma alphapass os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

6. Dos preços, A plataforma alphapass se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido, indicados em reais (moeda brasileira em vigor). Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras. A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

7. Da solicitação do serviço alphapass por empresas conveniadas Após adquirir uma licença, o usuário pode ser solicitado a compartilhar o PASSAPORTE ALPHAPASS em empresas conveniadas. As empresas conveniadas utilizam o PASSAPORTE ALPHAPASS para admissão e/ou permanência dos usuários nos seus espaços e/ou utilização de serviços. As empresas conveniadas terão acesso a todos os dados do usuário incluídos no PASSAPORTE ALPHAPASS com um único objetivo de avaliar o histórico e condição e saúde atual para a prática de atividades físicas do usuário. O usuário deve seguir os procedimentos, as políticas e regras de uso disponibilizadas pela empresa conveniada. O seguinte pode ser aplicável: > Pode ser necessária a aceitação de termos adicionais, inclusive renúncia de responsabilidade; > Sites ou Aplicativos de Terceiros podem solicitar informações adicionais.

Recomendamos que o usuário consulte as regras e/ou termos de cada empresa conveniada antes de compartilhar os serviços alphapass pela primeira vez. Recomendamos que o usuário consulte as regras e/ou termos de cada empresa conveniada antes de compartilhar os serviços alphapass pela primeira vez.

8. Do cancelamento, O usuário poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a empresa alphapass, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

9. Do suporte, Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail hi@alphapass.com.br. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta-feira das 9h00 às 17h00.

10. Das responsabilidades,

É de responsabilidade do usuário:

> defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

> a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

> pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

> pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da plataforma alphapass: > indicar as características do serviço ou produto;

> os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;

> as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

> os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas. A plataforma alphapass não assume qualquer responsabilidade por eventos decorrentes da prática de atividade física em usuários do PASSAPORTE ALPHAPASS. Em caso de dúvida após emitir o PASSAPORTE ALPHAPASS, consulte seu médico antes de iniciar a atividade física.

11. Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social alphapass, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social alphapass, puníveis nos termos da legislação aplicável.

12. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social alphapass poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

> que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

> que descumprir os seus deveres de usuário;

> que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

13. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social alphapass e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

14. Das alterações, Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da alphapass, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e aplicativo alphapass e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço. Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

15. Da política de privacidade, Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

16. Do foro, Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.